Segundo a fiscalização do MP Eleitoral, funcionários de empresas disseram que as quatro vagas gratuitas já estavam ocupadas; órgão acionou a Justiça
Uma idosa que precisava viajar de Macapá para Laranjal do Jari, no sul do Amapá, pagou do próprio bolso a passagem de ônibus para votar neste domingo (25). Uma empresa recusou a gratuidade prevista para o transporte de eleitores.
O caso foi identificado durante fiscalização do Ministério Público Eleitoral no Terminal Rodoviário da Zona Norte, na capital. De acordo com a inspeção, a negativa não foi um caso isolado.
Vagas gratuitas
Nos guichês, funcionários de empresas de transporte intermunicipal diziam aos passageiros que as quatro vagas destinadas à gratuidade já estavam ocupadas.
Conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte eleitoral não está sujeito a esse limite de assentos.
Para chegar a Oiapoque ou Laranjal do Jari, a viagem de ônibus pode durar mais de 12 horas. Por isso, muitos eleitores precisam sair da capital um dia antes da votação.
Ação na Justiça
Diante das negativas encontradas nos guichês, o Ministério Público Eleitoral foi à Justiça pedir que as empresas sejam cobradas e que os passageiros sejam atendidos.
O órgão também solicitou que os terminais sejam mais vigiados, a fim de que nenhum eleitor tenha de comprar bilhete ou fique sem votar por falta de transporte gratuito.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.