Valor é a segunda parcela de outubro e já tem o desconto de 20% para o Fundeb; total para os estados é de R$ 2,1 bilhões.
O Acre recebe R$ 81,7 milhões da segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nesta terça-feira (20), de acordo com comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional. O valor exato é de R$ 81.703.895.
O crédito é feito pelo Banco do Brasil e já considera o desconto de 20% que vai para o Fundeb, o fundo da educação básica e de valorização dos profissionais da área.
O dinheiro do Acre está incluído nos R$ 2,1 bilhões que o FPE distribui aos estados e ao Distrito Federal nesta segunda parcela de outubro.
Como o valor é calculado
Segundo o Tesouro Nacional, o cálculo parte do que a União arrecada com seus tributos, já descontadas as deduções, sobretudo com o Imposto de Renda (IR) e o IPI, que incide sobre produtos industrializados.
Nesta distribuição, foi considerada a arrecadação registrada entre 1º e 10 de outubro de 2026.
Repasses no país
Em todo o país, a segunda parcela de outubro dos fundos de participação dos estados e dos municípios, somada à do IPI-Exportação, chega a R$ 4,42 bilhões, já com os descontos do Fundeb.
O FPE é uma das fontes de receita dos governos estaduais. A divisão segue a legislação federal, que prevê coeficientes de participação e regras específicas para cada estado.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.