Decreto nº 7.129/2026 define o repasse de informações entre a gestão atual e a equipe do governador eleito.
O Governo do Amapá publicou o Decreto nº 7.129/2026, que define como será a transição para o governo que assume em 2027. O texto estabelece o repasse de informações administrativas, financeiras, contábeis e jurídicas para a equipe indicada pelo governador eleito.
A transição abrange áreas como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, segurança, cultura, esporte, economia e gestão de pessoas, além de contratos, convênios, orçamento e obras em andamento. A coordenação fica com a Secretaria de Estado de Governo.
Calendário
- 16/10 a 13/11 – organização das informações;
- 16 a 20/11 – indicação dos membros da equipe;
- 24/11 – reunião de instalação;
- 25/11 a 9/12 – levantamento e elaboração dos relatórios;
- 25/11 a 23/12 – reuniões de apresentação dos relatórios;
- 28 a 31/12 – conclusão da transição.
Texto produzido com apoio de IA a partir da fonte citada e revisado pela redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.