Ministro da Fazenda estima em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas no edital; custo máximo para a União seria de R$ 9 bilhões.
Bancos, instituições financeiras e fundos têm cinco dias úteis para informar ao governo federal quais dívidas pretendem oferecer na primeira etapa do Desenrola 3.0. O prazo consta em portaria com o edital de chamamento, publicada pelo Diário Oficial da União em edição extraordinária.
Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, calculou que até R$ 90 bilhões em débitos antigos podem entrar no edital. O documento abre o processo de habilitação de bancos e fundos que queiram vender carteiras de crédito à União.
Como funciona o chamamento
Segundo o governo, esta fase não é uma convocação para que consumidores renegociem débitos. O objetivo é medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.
O programa exige desconto mínimo de 90% na compra das carteiras. Com isso, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal, o que representaria até R$ 9 bilhões se todo o montante estimado fosse adquirido.
De acordo com o ministro, o governo não necessariamente comprará todas as carteiras e, dependendo do que receber, pode pedir descontos de 93% a 95% no leilão. Ele afirmou que o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e MEIs, mas, se esse volume for menor que o previsto, poderá comprar mais dívidas de alta renda.
O que o consumidor precisa saber
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. No lançamento, o governo estimava até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e desembolso de cerca de R$ 15 bilhões.
Depois do leilão, as dívidas compradas poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos. O pagamento poderá ser à vista ou parcelado, com cobrança de juros no parcelamento.
Prazos, taxas e demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos, e o governo deve divulgar as regras de acesso às renegociações.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.