Jornada máxima cai de 44 para 42 horas em dezembro de 2026; Sebrae oferece simulador para calcular impactos nas equipes.
Microempreendedores individuais (MEIs) de Roraima que têm funcionários contratados pela CLT precisarão reorganizar as equipes com a transição da escala 6x1 para a 5x2, segundo o Sebrae Roraima. A mudança prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada, sem corte de salário.
A primeira etapa está prevista para dezembro de 2026, quando o limite semanal passa de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o teto será de 40 horas por semana. Um dos dias de folga deve ser, preferencialmente, o domingo.
O MEI que trabalha sozinho, sem empregado CLT, não precisará mudar a jornada de ninguém. Já quem tem funcionários deverá adequar horários e manter a empresa funcionando dentro dos novos limites.
O que o MEI pode fazer
Entre as alternativas estão redistribuir as horas trabalhadas, reorganizar as folgas e rever os horários de atendimento. Dependendo da atividade, também é possível avaliar contratação ou outras opções previstas na legislação trabalhista.
Segundo o analista técnico do Sebrae Roraima Fábio Queiroz, a mudança não significa que todos os pequenos negócios terão de contratar. Isso depende do número de empregados, do horário de funcionamento e da distribuição das atividades.
Pesquisa e simulador
A 12ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae, indica que 51% dos donos de micro e pequenas empresas e MEIs acreditam que o fim da escala 6x1 não terá impacto. Outros 11% esperam efeitos positivos, e 27% preveem impactos negativos.
O Sebrae disponibiliza a Escala Sebrae, ferramenta em que o empreendedor informa dados do negócio, como salários, horários e faturamento, para comparar cenários. De acordo com Queiroz, o simulador permite avaliar contratação, horas extras, serviço temporário ou reorganização dos horários.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.