Maiores penas chegam a 8 anos, 8 meses e 3 dias; 15 condenados começam a cumprir em regime fechado e cinco no semiaberto
A Justiça de Rondônia condenou 20 réus por participação em uma organização criminosa armada que atuava dentro e fora do sistema prisional. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho, em ação movida pelo MPRO com atuação do Gaeco, o grupo especial do órgão contra o crime organizado.
Entre os condenados na esteira da Operação Conúbio, 15 vão começar a cumprir pena em regime fechado e cinco no semiaberto. As duas maiores penas foram de 8 anos, 8 meses e 3 dias de reclusão, além de multa. Outros cinco réus receberam 7 anos, 4 meses e 24 dias.
A denúncia incluía inicialmente 50 pessoas. Na sentença, as acusações contra 44 réus foram analisadas, o que resultou nas 20 condenações.
Como o grupo atuava
Segundo a decisão, a organização tinha estrutura hierárquica, com divisão de tarefas. Os integrantes cuidavam de comandar a facção, impor regras internas, controlar armas e munições, traficar drogas e movimentar dinheiro.
Havia ainda integrantes responsáveis por transmitir ordens, cadastrar membros e dar apoio a pessoas presas ou em liberdade. A investigação também identificou ligação entre duas organizações criminosas independentes, que compartilhavam canais de comunicação para trocar informações sobre rivais, ameaças, armamentos e venda de drogas.
Operação e bens
O processo teve origem em investigação da Polícia Federal, com informações da Polícia Civil. A Operação Conúbio foi deflagrada em 20 de setembro de 2022, com 104 ordens judiciais: 50 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão. As ações ocorreram em Porto Velho, Ariquemes, Cujubim, Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena, além de outras cumpridas no estado de São Paulo.
A Justiça determinou a perda dos bens e valores ligados aos condenados, com destinação à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. As armas de fogo devem ser enviadas ao Exército para destruição.
De acordo com o MPRO, o órgão vai recorrer dos pontos da decisão em que a acusação não foi integralmente acolhida.
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