Levantamento da Abrasel aponta limites à venda de bebidas em oito estados no dia da votação; Rondônia define a medida por município e zona eleitoral.
O Pará terá limite à venda de bebidas alcoólicas das 0h às 18h de domingo (25), quando ocorre o segundo turno das eleições. Os dados vêm de um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que identificou proibições em oito estados.
Também aparecem na relação Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Piauí e Roraima. Já Rondônia aplica a medida só em alguns municípios. Nos outros estados, a pesquisa não encontrou proibição estadual.
Não existe Lei Seca eleitoral nacional na legislação federal. Quem decide são autoridades estaduais ou da Justiça Eleitoral, e por isso o período e a abrangência mudam conforme a região.
Veja os horários por estado
- Acre: 0h às 16h de domingo (25);
- Amazonas: 2h às 17h de domingo (25);
- Amapá: 22h de sábado (24) até 18h de domingo (25);
- Ceará: 8h às 18h de domingo (25);
- Maranhão: 0h às 22h de domingo (25);
- Pará: 0h às 18h de domingo (25);
- Piauí: 0h às 18h de domingo (25);
- Roraima: 23h de sábado (24) até 17h de domingo (25).
Como fica em Rondônia
No estado, o horário depende da cidade e da zona eleitoral. Alto Paraíso e Monte Negro proíbem a venda entre meia-noite e 16h de domingo. Em Buritis e Campo Novo de Rondônia, o veto começa às 18h de sábado e se estende até as 18h de domingo.
Abrasel critica a proibição
Para o presidente-executivo da entidade, Paulo Solmucci, o primeiro turno provou que é possível votar sem vetar a venda de bebidas. Ele afirma que o veto prejudica bares, restaurantes, donos de negócios e funcionários, além de frear a economia no período.
A Abrasel defende que o consumo seja responsabilidade de cada pessoa e que os estabelecimentos funcionem normalmente onde não houver proibição.
As regras podem ser alteradas pelas autoridades competentes. Comerciantes e consumidores devem checar o que vale em seu município antes do dia da votação.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.