Em reunião com a agência, entidade também quer estudar créditos de carbono e compensações socioambientais ligadas à geração de energia nos rios.
O presidente da OAB do Amapá (OAB-AP), Israel Gonçalves da Graça, propôs à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização de um painel técnico para explicar como é calculada a tarifa de energia no estado. A proposta foi apresentada em reunião com representantes da agência, de acordo com a OAB-AP.
Ele estava acompanhado do conselheiro seccional Irapuan Menezes, que integra a Comissão Nacional de Óleo e Gás. O objetivo do encontro foi discutir caminhos para reduzir o valor da energia paga pelos consumidores amapaenses.
Pela proposta, o painel detalharia, passo a passo, a equação que define o preço da energia no Amapá. Também apontaria as variáveis que compõem a tarifa e as possibilidades de aperfeiçoamento do modelo.
Quem participou
Segundo a OAB-AP, participaram da reunião representantes da Aneel, entre eles:
- Giacomo Bassi, superintendente de Fiscalização Técnica;
- Bruno Uchôa, procurador-geral da agência;
- Fábia Felipe, subprocuradora.
Próximos passos
Depois de compreender os componentes da tarifa, a entidade pretende estudar mecanismos de retribuição socioambiental dos ativos ambientais do estado, incluindo o potencial dos créditos de carbono.
A OAB-AP também quer avaliar a criação de um quociente de amortecimento na equação tarifária, para compensações socioambientais ligadas à geração de energia nos rios do Amapá.
A entidade diz que pretende mobilizar a sociedade, promover debate e apresentar propostas à bancada federal do Amapá. "Queremos manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, construir alternativas para uma tarifa de energia mais justa", afirmou Israel da Graça.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.