Reconhecimento vem após o município concluir quatro instrumentos na plataforma do SNC, como o Plano de Cultura e o Conselho de Política Cultural.
Paraíso do Tocantins conquistou a Adesão Plena ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), reconhecimento concedido pelo Ministério da Cultura (MinC).
A declaração foi emitida pela Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), do ministério, depois que o município finalizou os quatro instrumentos que havia registrado na plataforma do sistema.
Quatro instrumentos
O município registrou e concluiu quatro instrumentos na plataforma:
- Conselho de Política Cultural;
- Sistema de Financiamento à Cultura;
- Plano de Cultura;
- Sistema de Cultura.
Eles formam a base para o planejamento, a participação social e a organização das políticas culturais no município.
O que muda
Com a adesão plena, Paraíso passa a ter uma estrutura institucional reconhecida pelo Governo Federal. Isso favorece a integração das ações culturais entre município, Estado e União e amplia as possibilidades de participar de programas de fomento.
A secretária municipal de Turismo, Lazer e Cultura, Patrícia Nascimento Silva, afirmou que a conquista é “um passo concreto para assegurar planejamento de longo prazo, transparência e participação social na formulação e na execução das políticas culturais”.
Na prática, a estrutura permite ao município organizar as prioridades culturais com mais continuidade, levando em conta as demandas da população e a participação dos agentes do setor.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.