Mudança vale pela primeira vez para eleitos em 2026 e encerra ciclo de posses em 1º de janeiro iniciado em 1995; deputados mantêm 1º de fevereiro.
A posse do presidente da República passa a ser em 5 de janeiro, e a de governadores e vice-governadores, incluindo os do Pará, em 6 de janeiro. A nova regra vale a partir de 2027 e será aplicada pela primeira vez aos eleitos neste ano, cujo segundo turno presidencial é neste domingo (25).
A mudança foi definida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, que alterou os artigos 28 e 82 da Constituição. A duração dos mandatos continua sendo de quatro anos.
Por que a data mudou
A principal justificativa é a dificuldade de organizar cerimônias oficiais no feriado de Ano-Novo. Com as datas separadas, os governadores poderão acompanhar a posse presidencial em Brasília, no dia 5, e assumir seus cargos no dia seguinte.
Como transição, os mandatos iniciados em 2023 são prolongados. O presidente e o vice ficam quatro dias a mais no cargo, e governadores e vice-governadores, cinco dias.
Como fica no Pará
O governador e o vice-governador eleitos em 2026 tomam posse em 6 de janeiro de 2027. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) continuam tomando posse em 1º de fevereiro.
Deputados federais e senadores também mantêm a posse em 1º de fevereiro. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seguem com a data de 1º de janeiro, após as eleições municipais.
A última mudança de ciclo remonta a 1995, quando Fernando Henrique Cardoso fez a primeira posse presidencial em 1º de janeiro. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro de 2026, conforme o calendário eleitoral.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.