Decreto muda a data de quarta (28) e vale para a administração direta e indireta; atividades essenciais têm regras próprias de funcionamento

A Prefeitura de Rio Branco transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, que seria comemorado na quarta-feira (28), para a sexta-feira (30). A mudança consta no Decreto nº 2.032, assinado pelo prefeito Alysson Bestene (Progressistas).
Com a alteração, os servidores da administração direta e indireta do Executivo municipal terão folga em 30 de outubro. A nova data substitui a que estava prevista no calendário de feriados e pontos facultativos de 2026.
Convocação e exceções
O decreto autoriza secretários municipais e outras autoridades da administração a convocar servidores para o expediente normal nos dias de ponto facultativo, caso o serviço exija.
De acordo com o texto, quem for chamado e cumprir o horário fica dispensado da compensação correspondente.
A transferência do feriado não vale para as atividades consideradas essenciais, que seguem regras próprias de funcionamento para manter os serviços à população.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.