Petições urgentes devem ser enviadas por e-mail; sessões de julgamento passam para a próxima pauta de cada câmara, diz o tribunal.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informou que os prazos dos processos em andamento seguem suspensos enquanto o sistema e-Proc estiver indisponível. A medida vale também para os processos de precatórios e foi detalhada em reunião com a OAB-TO, nesta quarta-feira (21).
Segundo o tribunal, a paralisação tem relação com um ataque cibernético e com uma falha de segurança que atinge outros locais, não só o Tocantins. O acesso externo foi bloqueado para evitar possível vazamento de dados, e o sistema passa por atualização de segurança.
O encontro reuniu a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a vice-presidente, desembargadora Jacqueline Adorno, e a presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga, além de representantes de outros órgãos do sistema de Justiça.
Petições urgentes e atendimento
De acordo com o TJTO, as petições urgentes devem ser enviadas ao e-mail disponibilizado pelo tribunal, com os mesmos critérios do plantão judicial, considerando a natureza e a urgência da matéria.
O tribunal afirmou ainda que os canais de comunicação e os serviços administrativos funcionam normalmente, inclusive o atendimento em cartórios e serventias.
Audiências e sessões
As sessões previstas para o período de indisponibilidade serão transferidas automaticamente para a próxima pauta de cada câmara, na mesma modalidade, presencial ou virtual. Segundo Priscila Madruga, a nova sessão deve ocorrer na semana seguinte.
No primeiro grau, as audiências serão redesignadas conforme a agenda de cada unidade judiciária. Os cartórios ficam responsáveis por definir as novas datas e comunicar os advogados.
Na reunião, foi ressaltado que o sistema de execução penal segue rito próprio e não se confunde com o e-Proc. Segundo a OAB-TO, a instabilidade começou em 20 de outubro, e o pedido de suspensão dos prazos foi acolhido para o primeiro e o segundo graus.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.