Operação da Semam com a Guarda Municipal cumpre ordem do MP-AP; vistorias em pontos demarcados seguem até 30 de novembro.
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), recolheu na quinta-feira (29) material de construção que estava em uma Área de Preservação Permanente (APP) do bairro Parque dos Buritis. A Guarda Civil Municipal acompanhou a operação.
Segundo a prefeitura, a ação cumpre uma ordem do Ministério Público do Amapá. A Guarda foi responsável pela segurança dos agentes públicos que vistoriaram os espaços e fizeram as apreensões.
De acordo com a Semam, as vistorias continuam até 30 de novembro. No período, a equipe fará visitas técnicas em pontos demarcados, apreenderá objetos e material de construção e notificará moradores em situação irregular.
Apoio aos moradores
A prefeitura informou que as pessoas notificadas contarão com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Para o representante da Semam Saymon Abreu, preservar essas áreas é essencial para o ecossistema da cidade. Ele afirmou que, com a retirada das áreas verdes, animais podem procurar abrigo em casas próximas no período chuvoso.
O que é a APP
A APP é delimitada pelo Plano Diretor de Macapá e regida pela Lei Complementar nº 026/2004. A norma busca proteger a vegetação nativa, os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.
Ainda segundo a prefeitura, no período de estiagem a ocupação dessas áreas expõe os próprios moradores a riscos, porque aumenta o índice de queimadas em locais preservados.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.