Sarah Cavalcanti orienta quem se sentir vítima de hostilidade na internet a comunicar o Ministério Público, que analisa cada caso
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Amapá alertou, na véspera do segundo turno da eleição presidencial, que ocorre neste domingo (25), que ofensas e ameaças nas redes sociais podem configurar crime.
A procuradora regional eleitoral no estado, Sarah Cavalcanti, orienta que eleitores que se sintam vítimas de hostilidade na internet comuniquem os episódios ao Ministério Público. Segundo ela, cada situação é analisada individualmente, para separar críticas e manifestações políticas legítimas de possíveis condutas criminosas.
Liberdade de expressão tem limites
A procuradora afirmou que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que autoridades e candidatos estão sujeitos a críticas mais intensas. De acordo com ela, isso não significa que os eleitores possam atacar adversários sem limites.
Manifestações discriminatórias ligadas a gênero, raça ou idade, além de ameaças e ofensas à honra, podem exigir providências das autoridades, conforme as circunstâncias de cada caso.
Como a análise é feita
Sarah Cavalcanti disse que o MP recebe com frequência denúncias de candidatos que se consideram vítimas de ataques durante a campanha. Nem toda crítica, porém, é crime. A análise considera o conteúdo da manifestação, o contexto e os limites da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Para a procuradora, a divergência entre eleitores dos dois candidatos à Presidência é natural na democracia. O problema, segundo ela, surge quando o debate deixa de ser troca de argumentos e passa a envolver condutas que podem violar direitos de outras pessoas.
Ela afirmou ainda que "a rede social é uma forma muito útil de garantir que as pessoas se expressem e possam influenciar umas às outras", desde que a crítica seja feita de forma construtiva e civilizada.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.