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Queimar lixo em Belém (PA) pode render multa de até R$ 50 milhões; veja onde descartar e como denunciar

Com o calor do El Niño, fumaça agrava problemas respiratórios e fogo se espalha mais rápido; prefeitura indica locais de descarte.

Lixeira em chamas em rua de Auckland, Nova Zelândia
Imagem ilustrativa: Lixeira em chamas em rua de Auckland, Nova Zelândia. Foto: Ingolfson / Wikimedia Commons, domínio público.

Queimar lixo doméstico, folhas secas e restos de poda em Belém pode causar problemas de saúde e incêndios, e a prática pode resultar em multas de até R$ 50 milhões, de acordo com a legislação ambiental citada pela Prefeitura de Belém.

A cidade enfrenta uma onda de calor ligada ao El Niño, fenômeno que reduz as chances de chuva e deixa o ar mais seco na Região Norte. Com isso, folhas e galhos perdem umidade mais rápido e o fogo se propaga com mais facilidade. Segundo a pesquisadora e assessora técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) Bárbara Paiva, uma pequena faísca pode provocar um grande incêndio em períodos quentes e secos.

Riscos à saúde e penalidades

A fumaça da queima de resíduos pode causar tosse, irritação nos olhos, crises de asma e bronquite. Crianças, idosos e pessoas com doenças pulmonares são os mais vulneráveis.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) orienta quem tiver sintomas a procurar a unidade de saúde mais próxima, evitar ficar perto do local da queima e não tentar apagar incêndios que ofereçam risco.

O artigo 61 do Decreto Federal nº 6.514/2008 prevê multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para poluição que cause danos à saúde humana. A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) estabelece reclusão de um a quatro anos e multa nesses casos.

Onde descartar e como denunciar

  • Coleta de entulho: restos de poda, galhos e folhas podem ser solicitados pelo telefone (91) 98499-0059.
  • Ecoponto da Sacramenta: na avenida Pedro Álvares Cabral, em frente ao Casota, recebe recicláveis, móveis, eletrodomésticos e pequenos volumes de entulho, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h. Cada pessoa pode levar até 1 metro cúbico de resíduos por dia, e o local não recebe lixo doméstico comum.
  • Hub do Pix: na Praça Princesa Isabel, na Condor, troca papel, papelão, vidro e plásticos limpos e separados por Pix. É preciso se cadastrar no aplicativo da Green Mining.
  • Galpão na travessa Padre Eutíquio: no nº 3750, também na Condor, recebe eletrodomésticos da linha branca e recicláveis acima de 100 quilos.

Denúncias de queima irregular podem ser feitas à Semma, na travessa Quintino Bocaiúva, nº 2078, no Batista Campos, com o endereço e, se possível, registros da ocorrência. Em caso de risco de propagação do fogo, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo 193. A Guarda Municipal atende pelo 153.

FonteCom informações de Diário do Pará.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.

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