Roraima tem 89 conselhos escolares instituídos; encontro, que termina nesta sexta (30), discute como garantir que eles influenciem decisões.
A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) realiza, em Boa Vista, o I Fórum Estadual de Gestão Democrática, que discute como ampliar a participação de pais, estudantes e professores nas decisões das escolas estaduais de Roraima. O encontro começou nesta quinta-feira (29) e segue na sexta (30), no auditório da Secretaria.
Com o tema "Compartilhando Experiências, Construindo Soluções", o evento trata dos desafios para a atuação dos conselhos escolares na rede estadual. Segundo a Seed, Roraima tem 89 colegiados instituídos.
De acordo com o coordenador do fórum no estado, Renato de Almeida, é preciso garantir que os conselhos participem de fato das decisões, e não apenas existam de maneira formal. Ele afirmou que, muitas vezes, os colegiados são criados e "engavetados".
Renato disse ainda que os conselhos devem atuar durante todo o ano letivo, inclusive nas discussões sobre necessidades e prioridades das escolas. A rede estadual também tem grêmios estudantis, líderes de turma e associações de pais e mestres.
Participação social nas escolas
A secretária estadual de Educação e Desporto, Ana Célia de Oliveira, explicou que o fórum busca discutir práticas que ampliem a participação social e fortalecer mecanismos já existentes, como associações de pais e mestres, grêmios estudantis e programas de apoio à educação pública.
Previsão em lei
A programação conta com Roberto Júnior, coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Ele destacou que a gestão democrática está prevista na legislação educacional brasileira.
Uma lei de 2023, a de nº 14.644, modificou a LDB para tratar dos conselhos escolares e também dos fóruns que reúnem esses colegiados. O objetivo é dar mais força à atuação deles nas redes públicas.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.