Encontro no auditório do Fórum da Comarca vai discutir conectividade, transporte escolar e uso de recursos; escolas serão visitadas um dia antes.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) farão uma escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Pacaraima, no Norte de Roraima. O encontro está marcado para 5 de novembro, às 9h.
A atividade será no auditório do Fórum da Comarca de Pacaraima, na avenida Monte Roraima, no bairro Vila Nova. Faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca identificar dificuldades nas políticas públicas de ensino e construir soluções com gestores e a sociedade.
O que será discutido
Segundo o MP, estão na pauta:
- conectividade nas escolas;
- transporte escolar;
- educação em tempo integral;
- aplicação dos recursos destinados à educação.
Também será avaliado o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Visitas e questionários
No dia 4 de novembro, estão previstas visitas a escolas da sede do município, da área rural e de comunidades indígenas.
O MPEduc também usa questionários eletrônicos, que devem ser respondidos por representantes das escolas, dos conselhos e da gestão municipal. Depois da análise dos dados, os problemas são debatidos com a sociedade. A partir do diagnóstico, podem ser expedidas recomendações e adotadas medidas para corrigir irregularidades, e novas vistorias verificam os avanços.
Participam da escuta a procuradora da República Raquel de Melo Teixeira, o procurador da República Cyro Carné, a promotora de Justiça Ariane Grisolia e representantes da Secretaria Municipal de Educação, do CAE e do Fundeb.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.