Canal no WhatsApp

OAB-PA aciona TRE e MP Eleitoral por denúncias de falhas no transporte gratuito para votar no Pará

Prefeito de Belém diz que vai levar ao TSE e ao TRE relatos sobre suposta recusa de empresas em oferecer passagens gratuitas no segundo turno

Baía do Guajará, em Belém (PA)
Imagem ilustrativa: Baía do Guajará, em Belém (PA). Foto: Renato Ribeiro from Fortaleza, Brasil / Wikimedia Commons, CC BY-SA 2.0.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e o Ministério Público Eleitoral neste domingo (25), dia do segundo turno, para pedir providências urgentes. O motivo são denúncias de dificuldades de acesso ao transporte intermunicipal gratuito para eleitores.

O prefeito de Belém, Igor Normando, afirmou que encaminhará denúncias contra empresas que, segundo ele, estariam descumprindo a determinação de oferecer o serviço. Ele disse que levará os relatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao TRE-PA.

Em manifestação pública, o prefeito criticou a suposta recusa de empresas em dar passagens gratuitas a quem precisa sair da capital para votar em outros municípios. "É um absurdo e grave que as pessoas estejam tendo seu direito ao voto prejudicado em um momento tão importante como esse por empresas que não cumprem o que foi determinado!", declarou.

Ofício pede medidas urgentes

De acordo com a OAB-PA, o Ofício nº 234/2026 foi enviado ao TRE-PA e ao Ministério Público Eleitoral. O documento pede medidas diante de relatos de eleitores com dificuldade para chegar aos locais de votação.

Entre os problemas denunciados estão:

  • recusa de passagens gratuitas;
  • redução da oferta de viagens;
  • indisponibilidade de embarcações;
  • obstáculos no embarque em diferentes localidades do estado.

As situações relatadas envolvem especialmente Belém, Icoaraci, Breves e as conexões com a região do Marajó. A entidade disse ainda ter recebido um requerimento formal sobre possíveis irregularidades no Terminal Hidroviário da Avenida Tamandaré, em Belém.

A OAB-PA afirmou que sua atuação busca garantir o direito ao voto com liberdade e igualdade, independentemente de preferências político-partidárias, e se colocou à disposição das autoridades. As denúncias deverão ser analisadas pelos órgãos competentes, que vão verificar as circunstâncias e eventuais responsabilidades.

FonteCom informações de Diário do Pará.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.