Decreto publicado nesta quarta (28) vale por 90 dias e cria comitê de crise para planejar ações contra os efeitos da estiagem.
O município de Porto Walter, no interior do Acre, entrou em situação de emergência de nível II por causa da seca severa e da baixa dos rios. O decreto saiu no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28).
A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogada até o limite de 120 dias. Segundo o Decreto nº 206/2026, assinado em 27 de outubro pelo prefeito Sebastião Nogueira de Andrade, mais de 10.735 habitantes foram afetados.
Rios baixos e falta de água
De acordo com o documento, o Rio Juruá está com nível baixo há mais de três meses e chegou a 1,20 metro. Isso dificulta o transporte fluvial e a rotina de famílias que dependem dos rios.
A estiagem também atinge comunidades às margens de afluentes, como os rios Grajaú, das Minas, Ouro Preto, Natal e Cruzeiro do Vale, além do Rio Branco, do Igarapé Nilo, do Rio Juruá Mirim e do Igarapé Cumprido.
Segundo o decreto, a seca provoca escassez de alimentos e falta de água potável, o que aumenta os riscos à saúde. O texto cita ainda perdas na produção das famílias e registros de incêndios em áreas de vegetação. A fumaça pode comprometer voos, inclusive os de urgência e emergência.
Medidas previstas
A prefeitura autorizou a mobilização dos órgãos municipais e da Defesa Civil. A emergência permite contratações excepcionais, com dispensa de licitação restrita a ações ligadas à resposta ao desastre.
O decreto determina a criação de um Comitê de Crise, com um servidor indicado por cada secretaria municipal. O grupo terá cinco dias para planejar as ações.
A estrutura de Defesa Civil ficará responsável por apresentar sugestões de prevenção a incêndios.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.