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TJ do AP inicia na terça (3) mutirão com 29 júris em Macapá no Mês Nacional do Júri

Julgamentos seguem até 3 de dezembro; comarcas do interior, como Santana e Oiapoque, também terão sessões de júri popular.

Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, em Macapá
Imagem ilustrativa: Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, em Macapá. Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons, CC BY 2.0.

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá começa na terça-feira (3) um mutirão de julgamentos em alusão ao Mês Nacional do Júri. Ao todo, 29 processos estão pautados para análise pelo Conselho de Sentença, e as sessões vão até 3 de dezembro, segundo o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

A ação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar os tribunais do país a dar mais celeridade aos processos. De acordo com a juíza titular da vara, a maior parte dos julgamentos será em pauta dupla.

Sessões simultâneas

Para que as sessões ocorram ao mesmo tempo, um segundo magistrado ou magistrada dará apoio na condução dos júris no Plenário do Fórum Cível, com acesso pela Avenida FAB.

Já os julgamentos no Plenário do Anexo do Fórum, cuja entrada fica na Rua Manoel Eudóxio, ficarão sob a condução da titular da vara.

No primeiro dia, não haverá pauta dupla. Será julgado um caso de homicídio qualificado cometido em área rural de Macapá.

Interior também tem júris

O mutirão também alcança comarcas do interior do Amapá. Segundo o TJAP, a programação é a seguinte:

  • Santana: quatro julgamentos na 1ª Vara Criminal e quatro na 2ª Vara Criminal;
  • Mazagão: três;
  • Tartarugalzinho: dois;
  • Ferreira Gomes: um;
  • Calçoene: três;
  • Laranjal do Jari: três;
  • Oiapoque: dois;
  • Porto Grande: quatro;
  • Pedra Branca do Amapari: três.
FonteCom informações de Diário do Amapá.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.

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