Termo de cooperação prevê ações conjuntas em assentamentos, territórios de comunidades tradicionais e glebas estaduais, segundo o governo.
O Governo do Amapá e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, nesta segunda-feira (26), um termo de cooperação técnica para acelerar a regularização fundiária no estado. A cerimônia foi na sede do Incra, no bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá.
A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Regularização Fundiária do Amapá (Amapá Terras). O plano prevê atuação conjunta na regularização de assentamentos federais, territórios de comunidades tradicionais e glebas estaduais.
Segundo o governo, o acordo tem como metas dar mais segurança jurídica às famílias do campo, enfrentar a grilagem, estimular o desenvolvimento sustentável e facilitar o acesso ao crédito.
O que dizem os envolvidos
O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, afirmou que, ao integrar dados e equipes de campo, o estado e o Incra "encurtamos distâncias burocráticas" para entregar o documento da terra a quem produz e vive nela.
O superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, disse que a atuação integrada otimiza recursos e acelera processos que aguardavam resposta havia anos.
A presidente do Quilombo do Rosa, na zona rural de Macapá, Joelma Menezes, esteve na cerimônia e comemorou a iniciativa. Para ela, a regularização representa a garantia do território das comunidades.
Próximos passos
Com o acordo, os órgãos darão início ao cronograma de ações de campo e ao cruzamento de dados fundiários. O objetivo é estruturar a emissão de títulos e o acompanhamento técnico dos produtores em todo o Amapá.
Texto produzido com apoio de inteligência artificial a partir da fonte citada, sob supervisão da redação do Norte Agora. Viu um erro? Envie uma correção.